ATUALIZAÇÃO 05/07 0h15: Uma detentora da marca Nintendo teria sido a responsável pelo pedido de suspensão nas vendas do Switch no Mercado Livre, nesta terça-feira (04). De acordo com as informações passadas pelo suporte a vendedores do marketplace, a fabricante ou algum tipo de representante teria solicitado que as vendas fossem interrompidas até que o lançamento oficial do video game aconteça por aqui, algo que ainda não tem previsão.

O esclarecimento foi dado  a Sergio Junior, responsável pela loja online Legend of Games. Informações semelhantes também foram passadas a outros lojistas, mas de forma desconexa. Entramos em contato com a Nintendo sobre o assunto e aguardamos um posicionamento da empresa. Também estamos tentando contatar com a NC Games, que anunciou recentemente que passaria a importar jogos do Switch oficialmente para o Brasil.

Originalmente, este texto afirmava que a própria Nintendo havia sido a responsável pelo pedido de remoção dos anúncios do Mercado Livre. A notícia foi editada para refletir a incerteza quanto a isso.

TEXTO ORIGINAL: Chamou a atenção, nesta terça-feira (04), a notícia da notificação enviada pelo Mercado Livre aos vendedores para que suspendessem imediatamente a venda do Nintendo Switch e jogos para o console. A decisão tem caráter imediato, com pena de suspensão ou banimento da plataforma para quem fosse identificado com anúncios relacionados ao aparelho no ar.

A medida entristeceu os gamers, que contavam com o site não apenas para adquirir produtos, mas também como forma de mensurar o melhor preço possível para eles. Quando procurado pelo NGP, o Mercado Livre afirmou que a venda do Nintendo Switch no Brasil pelas mãos de terceiros é proibida pela legislação brasileira, uma vez que ele não foi lançado oficialmente por aqui.

Em nota, o marketplace diz que o console ainda não recebeu os registros pelas agências reguladoras competentes, algo essencial para que qualquer equipamento eletrônico ou de telecomunicações seja vendido no Brasil. As vendas do Switch, então, estão suspensas até que algum representante, seja a própria Nintendo ou um distribuidor oficial, submeta o aparelho às análises necessárias.

O Mercado Livre disse ainda que a comercialização de itens fora desses padrões vai contra os termos e condições da plataforma, daí a penalidade de suspensão ou banimento para os vendedores que mantiverem os anúncios no ar. Um acesso rápido à plataforma já mostra que muitos deles acataram a decisão, mantendo à venda apenas acessórios como capas e películas.

Confira a nota na íntegra:

“O Mercado Livre, companhia de tecnologia líder em e-commerce na América Latina, esclarece que a venda do Nintendo Switch por terceiros é proibida pela legislação brasileira, uma vez que o produto ainda não foi lançado no mercado nacional pela Nintendo ou distribuidor autorizado e também não possui os registros pelas agências reguladoras competentes. Desse modo, e conforme previsto em nossos termos e condições, o produto ainda não pode ser comercializado no site.”

A Nintendo não tem presença oficial no Brasil desde janeiro de 2015, quando a Gaming do Brasil, que representava a empresa por aqui, anunciou sua saída do país. Na época, as altas tarifas cobradas do mercado de jogos e a falta de uma planta para fabricar produtos por aqui foram citadas como razões para o fim do suporte.

Apesar de ter se pronunciado sobre o assunto, o Mercado Livre não explicou porque o Nintendo Switch, especificamente, foi o assunto de notificações aos vendedores. Na plataforma, é possível encontrar rapidamente smartphones chineses e outros eletrônicos de marcas que, assim como a Nintendo, também não possuem representação oficial no Brasil nem tiveram seus dispositivos homologados por órgãos nacionais.

Em maio, entretanto, a empresa foi notificada pela Anatel com relação à venda de microcelulares. Na ocasião, o marketplace se viu obrigado a retirar anúncios relacionados aos aparelhos do ar, uma vez que eles não estão registrados junto ao órgão para que possam funcionar no país. 19 produtos fizeram parte de uma lista enviada pela agência ao site, que cumpriu a decisão.

O contato com o Mercado Livre para esclarecer essa segunda questão foi feito após o horário comercial e até a publicação deste texto, a empresa não havia respondido ao NGP.

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