E vem aí mais um imposto sobre os video games? [Atualizado]

Nada é tão ruim que não possa piorar. No mesmo dia em que o mundo comemora a chegada da nova geração de consoles da Nintendo, com o Switch, vem a informação de que o governo brasileiro deve começar a cobrar um novo imposto sobre o mercado de jogos eletrônicos. Desta vez, trata-se do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), recolhido pela Ancine.

Trata-se de um tributo cobrado sobre o lucro das produtoras e distribuidoras estrangeiras de material audiovisual que estejam atuando no Brasil, e voltado para o fomento da indústria nacional de cinema. O imposto é cobrado das operadoras de TV a cabo e, inclusive, esteve recentemente no centro da discussão sobre a taxação do Netflix e outros serviços de streaming.

As informações são do Ricardo Feltrin, e não indicam quando o governo deve começar a cobrar a tarifa do mercado de jogos, mas sua aplicação já estaria confirmada. Hoje, o setor paga uma das maiores alíquotas do país, com mais de 70% de tributos embutidos no preço final de games, consoles e acessórios que chegam ao país. A tendência é que, caso o Condecine realmente seja aplicado, os valores aumentem ainda mais.

ATUALIZAÇÃO 03/03 21h04:

Ao contrário do que foi afirmado pela coluna de Ricardo Feltrin, a consulta pública da Ancine fala em reduzir os impostos sobre o mercado de games. A agência, em  relatório completo que pode ser acessado aqui, reconhece que o setor sofre com a alta carga tributária e sugere medidas para reduzi-la, como isenções no IPI e outros tributos. Ela fala sobre a aplicação do Condecine, mas admite que a existência de mais uma tarifa encareceria ainda mais os produtos, e acredita que, com isso, outras taxas devem ser reduzidas.

Essa, entretanto, é uma iniciativa que já foi vista antes, em mercados como o de TV a cabo, por exemplo, onde o Condecine é uma realidade. Não houve, aqui, uma redução de impostos, mas sim, o aumento, o que não deixa muita esperança de que as coisas pode ser diferentes no caso da indústria de jogos. As intenções da Ancine podem até seguirem no rumo da redução, mas a realidade é mais dura do que isso, e envolve outros poderes.