Na mesma semana, dois projetos de lei tentam proibir certos games no Brasil [ATUALIZADO]

Na próxima semana, começa em São Paulo a Brasil Game Show, uma das maiores feiras de jogos eletrônicos do país. E, por uma coincidência, no mínimo, irônica, dois projetos de lei que tentam proibir certos títulos no país ganharam destaque e encontram-se em diferentes momentos de seu processo de possível aprovação.

Muito se falou, no início da semana, sobre a PL 8615/2017, de autoria do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Submetida em setembro, ela deseja proibir séries, filmes, jogos, música e outros tipos de entretenimento que “profanem símbolos sagrados”, sob a justificativa de “prezar por uma sociedade mais justa, arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes”.

Marco Feliciano (PSC-SP) é autor de PL que pode proibir jogos que “profanem símbolos sagrados”.

A proposta de proibição faz parte de um projeto maior, que também deseja obrigar apresentações como shows, exposições e peças teatrais, a exibirem na entrada informações sobre sua classificação indicativa e descrições do que será exibido ali, como forma de esclarecer a audiência. Hoje, a indicação etária é obrigatória somente para o lançamento de produtos e transmissões de televisão, não sendo um requisito para exibições ao vivo.

Trata-se de um engrossamento das normas de classificação indicativa, submetida por Feliciano como uma resposta à exposição “Queermuseu”, em Porto Alegre (RS), que levantou polêmica devido à sua proposta, as obras exibidas e a presença de crianças no local. Na justificativa do projeto de lei, o deputado discorre sobre o caso, mas estranhamente, não entra em mais detalhes sobre a proposta que determina a proibição de obras que profanem símbolos religiosos, não dando exemplos nem citando crenças específicas.

A PL 8615/2017 ainda está no começo de seu ciclo, com Feliciano, agora, pedindo que ela tramite sem apensação, o que significa que ela seguiria seu caminho pela Câmara dos Deputados sem ser anexada a projetos semelhantes. Assim, o processo aconteceria mais rapidamente, reduzindo a possibilidade de alterações pelo caminho.

Em uma posição mais avançada, por outro lado, está o projeto de lei nº 31/2015, submetido pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR-CE) à Assembleia Legislativa do Ceará. Aprovada nesta quinta-feira (05) pela Comissão de Indústria e Comércio do estado, a proposta prevê a proibição de jogos violentos para menores.

A definição, aqui, é bem abrangente. O projeto de lei considera como games que estimulam a violência “aqueles em que há cenas ou referência de personagens agredindo, por qualquer meio, outros personagens”. Ou seja, títulos de todos os tipos, desde propostas infantis que possam possuir combate até jogos mais maduros e com classificação indicativa restrita, como a série Grand Theft Auto.

Ela, inclusive, é citada nominalmente, ao lado de Call of Duty, como exemplos dos avanços significativos exibidos pela indústria de jogos quando o assunto é o fotorrealismo. Assim, afirma o deputado em sua justificativa, eles poderiam “fazer tão mal quanto as drogas e o alcoolismo”, citando uma pesquisa do Royal Australian & New Zealand College of Psychiatrists, que pode ser lida neste link.

Assim como no caso da proposta de Feliciano, a ideia de proibição do deputado Capitão Wagner surge em um projeto maior, que também deseja proibir a venda de brinquedos que simulem armas de fogo ou disparem projéteis como bolinhas, espuma, luz ou lasers – a exceção são os equipamentos de airsoft ou paintball, que são regulados pelo Exército.

No Ceará, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) deseja banir jogos com conteúdo violento.

Trata-se de, segundo ele, uma resposta ao aumento no número de assaltos com réplicas. Mais uma vez, são citados dados, desta vez do Instituto Sou da Paz, que mostram que uma entre quatro armas apreendidas em assaltos em São Paulo seriam de brinquedo. Na sequência, relaciona os altos índices de violência com a experiência avançada dos jogos eletrônicos e os gráficos fotorrealistas.

Se aprovada, a proposta prevê penas que vão desde advertência e multas em valores de R$ 1 mil a R$ 10 mil até suspensões ou cassação da licença de funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, a ideia é que as lojas exibam um adesivo indicando que o local “não comercializa para menores de 18 anos armas de brinquedo e jogos eletrônicos que estimulam a violência”. Na PL, porém, a proibição é total, não sendo restrita apenas a maiores de idade.

Com a aprovação pela Comissão, o projeto segue agora pelo plenário da Assembleia Legislativa, e caso receba parecer positivo, é encaminhada para ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT). A proibição, se aplicada, seria restrita apenas ao estado do Ceará, podendo servir como precedente para medidas semelhantes em outras regiões.

Com informações do jornal O Povo.

ATUALIZAÇÃO 06/10/2017 9h35: Esta matéria, originalmente, afirmava que o NGP não localizou o estudo citado no projeto de lei nº 35/2015, do Ceará, para justificar a proibição de jogos violentos. O texto foi atualizado com link para a pesquisa original.