Nintendo Switch e Mercado Livre – o que aconteceu, afinal?

Muito se falou, desde a última terça-feira (04), sobre a remoção dos anúncios do Nintendo Switch no Mercado Livre. Inicialmente, a coisa parecia séria, com os vendedores sendo notificados e ameaçados de suspensão ou banimento da plataforma caso permanecessem vendendo os produtos. Muitos resolveram tirar os anúncios de consoles e jogos do ar, mesmo que a contragosto, já que, para lojistas menores, muitas vezes, o marketplace é um bom lugar para fazer negócios.

A primeira informação veio do próprio Mercado Livre e já caiu como uma bomba – em nota oficial, a empresa afirmou que a venda do Nintendo Switch é proibida no Brasil, de acordo com a legislação, devido à falta de certificação pelos órgãos competentes. Confira a íntegra do comunicado:

“O Mercado Livre, companhia de tecnologia líder em e-commerce na América Latina, esclarece que a venda do Nintendo Switch por terceiros é proibida pela legislação brasileira, uma vez que o produto ainda não foi lançado no mercado nacional pela Nintendo ou distribuidor autorizado e também não possui os registros pelas agências reguladoras competentes. Desse modo, e conforme previsto em nossos termos e condições, o produto ainda não pode ser comercializado no site.”

A autoridade à que o serviço se refere, provavelmente, é a Anatel, responsável pela homologação de todos os produtos eletrônicos e de telecomunicações que são vendidos por aqui. Tem um celular ou console de video game nacional? Olhe na parte de trás, na bateria ou em algum lugar – o selo da agência, com certeza, estará lá.

A justificativa faz sentido. Ao homologar um aparelho, a Anatel certifica que ele é seguro para uso no país e funciona com nossas frequências de telefonia e conectividade, além de estar de acordo com as normas da infraestrutura por aqui. O selo da agência é a garantia de que o dispositivo vai funcionar em suas capacidades completas por aqui.

Entretanto, a nota oficial não explicou porque, exatamente, o Nintendo Switch foi retirado do ar, enquanto tantos outros produtos não homologados continuam sendo vendidos livremente no Mercado Livre. Depois, o site  voltou a emitir nota explicando que todos os produtos não registrados no Brasil têm venda proibida na plataforma. Entretanto, esse processo de denúncia deve ser feito pelos próprios usuários, cuja identidade é preservada pelo site. Uma declaração que até deixou claras as regras que regem o marketplace, mas não explicou exatamente o que causou a suspensão.

“O Mercado Livre esclarece que os Termos e Condições são válidos e aplicados a todos os usuários do site. Todos os anúncios possuem um botão de Denúncia no canto superior direito da página (“Faça uma denúncia”) que pode ser acionado por qualquer pessoa que entenda que o anúncio é irregular. Diante de denúncia, o anúncio é analisado e, se confirmado que está em desacordo com os temos e condições, é retirado do ar. Mantemos em confidencialidade a identidade dos autores das denuncias como forma de permitir a livre manifestação sobre o conteúdo do site.”

E foi aqui que a coisa ficou confusa. Em contato com diferentes lojistas, o NGP, primeiro, apurou que a Nintendo seria a responsável pelos pedidos de remoção. Depois, o mesmo suporte aos vendedores que havia passado essa informação falou em um “detentor da marca” e também em “responsável pela marca”. Em todos os casos, porém, combinava a informação de que a solicitação havia sido feita até que esse responsável, seja quem for, lançasse o Switch oficialmente por aqui.

Depois, o Mercado Livre Uma declaração que até explica as regras que regem o comércio eletrônico, mas que, novamente, não deixa claro

E, desde então, não se falou mais no assunto. Para saber exatamente quem foi o responsável pelos pedidos ao Mercado Livre, já que o site não revelava essa informação, o NGP entrou em contato com a Nintendo, mas não recebemos respostas. O mesmo vale para a Juegos de Video Latinoamérica, da qual fazia parte da Gaming do Brasil, antiga representante da “Big N” por aqui.

Além disso, contatamos a NC Games, que recentemente, anunciou que importaria, oficialmente, jogos do Switch para o Brasil. Uma das ideias principais era de que a companhia havia decidido, também, trazer o console para cá. Entretanto, também não recebemos resposta da companhia.

Como fica daqui em diante?

Pouco menos de uma semana após o caso explodir, os anúncios do Nintendo Switch começam a voltar ao Mercado Livre. Talvez por uma inação da moderação do site ou pelo fato de muita gente já estar esquecendo sobre esse assunto, as vendas começam a voltar a seu estado normal de antes da suspensão, mesmo que ela, em teoria, ainda esteja ativa. Os vendedores, para todos os efeitos, continuam sujeitos às penalidades.

Além disso, claro, temos o ponto principal aqui – estaria o Switch a caminho, oficialmente, do Brasil? Teria a medida um caráter apenas burocrático, para tentar coibir a ação do mercado cinza, ou há uma real intenção de entrada em nosso mercado? E, na melhor de todas essas hipóteses, será que a Nintendo, fora do Brasil desde janeiro de 2015, estaria preparando um retorno?

Assim, se existe uma real intenção de trazer o produto oficialmente para cá, a suspensão deve se sustentar somente até a homologação do Nintendo Switch pela Anatel, seja lá quem esteja por trás da distribuição. Não existem normas ou leis que impeçam a venda de produtos por terceiros ou importadores não-oficiais, então, a partir do momento em que o dispositivo for aprovado pela agência, os anúncios poderão ser veiculados sem problemas.

 

No fim das contas, a proibição das vendas pelo Mercado Livre, que nem mesmo poderia ser chamada como tal, tem caráter temporário. A suspensão não durou nem mesmo uma semana desde seu anúncio, e deve ser derrubada efetivamente quando as exigências do site forem atendidas – os anúncios, inclusive, voltarão ao ar antes mesmo de a responsável pela homologação conseguir colocar seu console oficial nas lojas.

Resumindo, trata-se apenas de um obstáculo temporário em um país que já sofre com altos preços e dificuldade de acesso, algo ainda mais presente quando se fala em produtos Nintendo. A empresa não está presente no país desde 2015 e, pelo menos por enquanto, não dá indícios de que pretende voltar. Os fãs só podem lamentar.